Terrabyte Desenvolve Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico em São Paulo.
Junho/2010

A Terrabyte iniciou os trabalhos de desenvolvimento do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Oleoduto OSBAT no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo, para a TRANSPETRO.

Os serviços objetivam atender exigência técnica formulada pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no âmbito do licenciamento ambiental das obras de troca de trecho do oleoduto OSBAT, compreendido entre o trecho localizado entre a praia do Guaecá e a praia de Camburi, município de São Sebastião, totalizando aproximadamente 31 km.

Implantado entre 2006-2008, oleoduto OSBAT é o responsável pelo transporte dutoviário de petróleo entre o Terminal Aquaviário São Sebastião e a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, SP. Possui aproximadamente 118 km entre sua origem e destino, atravessando os municípios de São Sebastião, Bertioga e Cubatão. O OSBAT se desenvolve junto à costa na faixa de dutos de mesmo nome, que possui características peculiares de atravessar terrenos extremamente acidentados, com vertentes íngremes e, no outro extremo, percorrer trechos de planície costeira à pequena distância da praia, e por vezes atravessando trechos marinhos junto à costa. Destaca-se ainda o fato do OSBAT possuir considerável extensão desenvolvida em terrenos do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), unidade de conservação integral cuja gestão é de responsabilidade da Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Desde sua implantação, o oleoduto OSBAT tem sido objeto de constantes e rígidos processos de acompanhamento ambiental e monitoramento arqueológico. O último relatório de monitoramento arqueológico indicou a pertinência do desenvolvimento de um programa arqueológico mais amplo, que veio a consistir na sugestão e posterior exigência de um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, que viesse a culminar num Projeto de Levantamento Prospectivo que atinja o município de São Sebastião. Assim, recomendou o IPHAN que, junto com o pedido de Licença de Operação do duto, fossem realizados serviços técnico-científicos para a realização dos estudos para a composição do Programa de Gestão Arqueológica do Oleoduto OSBAT no âmbito do município de São Sebastião.

O projeto se desenvolverá em 3 fases: A fase de elaboração da proposta do Programa de Gestão Arqueológica, a fase prospectiva e a fase de divulgação de resultados.

Na primeira fase, de elaboração da proposta, a Terrabyte elaborará a proposta do Programa de Gestão Arqueológica do Oleoduto OSBAT (PGArq-OSBAT) que será submetido para aprovação do IPHAN. Este programa terá por objetivo a implementação de mecanismos de gestão do patrimônio arqueológico do município de São Sebastião, SP, com ênfase exclusiva e restrita à faixa de dutos OSBAT (oleoduto São Sebastião - Cubatão) e acessos. Seu foco será a identificação de áreas potenciais para identificação, resgate e preservação de cunho arqueológico e histórico relevantes, nos termos da legislação aplicável ao tema .

Na terceira e última fase, da divulgação de resultados, a Terrabyte executará as atividades de Educação Patrimonial, com a realização de eventos abertos à população para divulgação visando Educação Patrimonial dos Resultados do Programa de Gestão Arqueológica do Oleoduto OSBAT, como palestras, oficinas e exposição orientada do conteúdo de salvamento, resgate e caracterização de sítios arqueológicos. Serão realizados também eventos de divulgação da cultura tradicional da região afeta à área de influência direta do empreendimento, compreendendo caracterização de elementos da cultura tradicional, envolvendo arte, arquitetura, culinária, música, dança, bem como outras manifestações culturais relevantes.

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